Rialmense, evite multas e transtornos: mantenha a limpeza de seus lotes – Veja casos alarmantes e saiba mais sobre o assunto

Rialmense, evite multas e transtornos: mantenha a limpeza de seus lotes – Veja casos alarmantes e saiba mais sobre o assunto

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Manter a limpeza de lotes particulares é de responsabilidade de seus proprietários e o não cumprimento do dever é passível de multa. A limpeza dos terrenos e lotes baldios é de suma importância para o bem estar da sociedade, já que evita uma série de problemas, como o acúmulo de lixo, entulho e mato, a proliferação do Aedes Aegypti, de insetos e roedores que transmitem doenças.

A Prefeitura Municipal de Rialma, visando o bem estar dos cidadãos rialmenses, chama a atenção dos proprietários de lotes baldios para que a limpeza dos mesmos seja realizada de forma espontânea, evitando transtornos e multas. A Prefeitura ressalta que além destes proprietários estarem evitando transtornos para eles próprios, também estão contribuindo com a saúde da população e praticando um ato de cidadania.

O município possui uma lei específica, Lei 1.191/2011, que dispõe sobre o Programa de Limpeza de lotes vagos na cidade de Rialma. Conforme a lei, todos os proprietários de lotes urbanos vagos, dentro dos limites do município de Rialma, são obrigados a proceder com a limpeza, capina, retirada de entulhos e lixos, bem como fazer o escoamento de águas estagnadas e outros serviços de higiene nos mesmos.

Fique atento

Após a identificação dos lotes em situação irregular, o Poder Público concede aos donos um prazo de 10 dias para executar os serviços de limpeza nos espaços, quando não constatado o cumprimento das exigências no prazo estipulado, a Prefeitura fará a limpeza e enviará para a Secretaria Municipal de Finanças os cálculos com toda a documentação para os procedimentos de cobrança. Os valores que não forem quitados dentro do prazo legal farão com que o proprietário do terreno seja inscrito na divida ativa do município.

Exemplos

Existem alguns casos na cidade que chamam a atenção não só do Poder Público como de toda a população; a exemplo do antigo Clube da Telegoiás, que se encontra em situação precária. No local há grande quantidade de lixo e mato, fatores que propiciam a proliferação de mosquitos como o Aedes Aegypti, responsável pela dengue e chikungunya. O antigo clube pertence atualmente a uma empresa, assim é de responsabilidade dos proprietários sua manutenção. Além do clube, mato e acúmulo de lixo não passam despercebidos em alguns loteamentos residenciais da cidade.

Antigo Clube da Telegoiás
Residencial Greenvile

Faça sua parte

Você cidadão rialmense não precisa ser notificado para cuidar da manutenção de seu terreno. É seu dever e responsabilidade manter os espaços privados limpos. Faça sua parte e demonstre cidadania.

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