Na última quinta-feira (25), o prefeito de Rialma Fred Vidigal, por meio do decreto de nº 115/2020, concedeu adicional de insalubridade de 20% no salário dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico que estão na linha de frente do combate à Covid-19.
O decreto fez considerações à portaria ministerial, que declara transmissão comunitária do vírus, ao oficio da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita o pagamento do adicional, e também à manifestação favorável da Assessoria Jurídica.
O que é insalubridade?!
Conforme o Artigo 192 da CLT, consideram-se atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Rialma
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