Prefeitura de Rialma emite decreto com novas regras para o comércio, escolas e proíbe eventos com aglomeração

Prefeitura de Rialma emite decreto com novas regras para o comércio, escolas e proíbe eventos com aglomeração

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Imagem: reprodução

 

 

Nesta terça-feira, 19 de janeiro, a Prefeitura Municipal de Rialma emitiu o Decreto de Nº 046/2021, que dispõe sobre medidas para o funcionamento de órgãos públicos, comércio, escolas, atividades religiosas e demais, no âmbito do município de Rialma, frente à nova onda de transmissão da Covid-19.

O decreto ressalta que estão sendo tomadas medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias, a fim de evitar uma crescente na curva de contágio do município. O decreto ainda explica que, é necessária a continuidade das medidas preventivas, com o objetivo de proteger de forma adequada a saúde e a vida da população rialmense.

Casas de shows e eventos

Está proibido na cidade (na zona urbana e rural) qualquer evento privado, em casas de shows, estabelecimentos congêneres e residências, que provoque aglomeração de pessoas, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado. O descumprimento da medida aplicará em responsabilização nos termos do Artigo 268 do Código Penal.

Aulas presenciais 

Com o novo decreto as aulas presenciais continuam suspensas, tanto na rede pública quanto particular, por 30 dias, que podem ser prorrogados.

Repartições Públicas

O atendimento presencial em repartições públicas está suspenso pelo prazo de 30 dias, que podem ser prorrogados. Os atendimentos deverão ser feitos através de mídias digitais, telefone, e-mail e demais meios de comunicação.

Igrejas e Academias

Igrejas e academias devem funcionar apenas com 30% de sua capacidade de público e manter os padrões de higiene estipulados pelas autoridades sanitárias.

Horário do Comércio

Bares, restaurantes, lanchonetes, distribuidoras de bebidas e demais comércios do segmento poderão ter atendimento presencial de segunda-feira a quinta-feira até as 22h e em forma de delivery (entrega) até as 00h. Já de sexta-feira a domingo, os estabelecimentos poderão funcionar até as 23h de forma presencial e em forma de delivery até as 00h, pelo prazo de 30 dias, que também pode ser prorrogado.

Veja o decreto na íntegra:

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