Prefeitura de Rialma desobriga uso de máscaras faciais

Prefeitura de Rialma desobriga uso de máscaras faciais

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Na segunda-feira, 25 de abril, a Prefeitura de Rialma revogou a Lei Municipal Nº 1.614/21, relativa à obrigatoriedade do uso de máscaras faciais como medida de prevenção à Covid-19.

“A medida é um passo rumo à normalidade, de forma responsável e segura”, explicou o Prefeito Fred Vidigal sobre a decisão do Executivo Municipal ao sancionar a Lei enviada e aprovada pela Câmara de Vereadores

Conforme o texto: “Fica revogada a Lei Municipal n° 1.614/21, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para a contenção e enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19) no município de Rialma e dá outras providências”.

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