Prefeitura de Ceres realiza audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019

Prefeitura de Ceres realiza audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019

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(Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News)

Foi realizada nesta terça-feira, 03, uma audiência pública no auditório da Prefeitura Municipal de Ceres para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano subsequente. Ela orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõem sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

(Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News)

A reunião, organizada pela Secretaria de Planejamento, foi guiada por Romualdo Balestra Gama, assessor contábil da prefeitura, que apresentou propostas das secretarias, explicou sobre o assunto para os presentes e tomou nota das sugestões.

“O que buscamos dos municípios durante a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Programa Plurianual) é uma maior integração entre as secretarias. Vamos conhecendo a realidade de cada uma delas, e assim, de acordo com o planejamento e execução, podemos apresentar uma melhor transparências dos gastos públicos para a população”, disse Romualdo em entrevista ao Valle News.

(Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News)

Na ocasião, foi apresentado o trabalho desenvolvido junto com cada um dos secretários, onde os mesmos demonstraram suas necessidades específicas para o exercício de 2019. Ações como a construção de unidades de saúde, centro do idoso, manutenção do viveiro e demais foram propostas na audiência.

Agora, com o resultado da audiência pública, a LDO será formatada e encaminha até o dia 15 de abril de 2018 para a Câmara dos Vereadores, que tem até o dia 30 de junho de 2018 para votar o projeto. Posteriormente, a LOA será votada pela legislativo até o dia 31 de dezembro de 2018.

“A LDO é elaborada pelo Poder Executivo em Audiência Pública e encaminhada para o Poder Legislativo, que poderá fazer emendas ou não. Após aprovada, ela retorna ao Executivo para que o prefeito faça sua homologação”, explicou Romualdo.

(Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News)
(Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News)
(Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News)

 

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