Novo decreto da Prefeitura de Rialma suspende os efeitos do último devido a situação de Calamidade

Novo decreto da Prefeitura de Rialma suspende os efeitos do último devido a situação de Calamidade

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Município de Rialma / Foto: reprodução

 

 

Na última terça-feira, 02 de março, a Prefeitura Municipal de Rialma publicou o decreto de Nº 071/2021, que “suspende os efeitos do decreto Nº 070/2021, de 27 de fevereiro, e dá outras providências”.

O decreto anterior flexibilizava o acesso às instituições religiosas e de outros estabelecimentos considerados não-essenciais, entretanto a Diretoria do Núcleo de Epidemiologia apontou riscos que fizeram com que o Poder Executivo voltasse a considerar o decreto de Nº 066/2021 na íntegra.

O que diz o novo decreto?!

O prefeito municipal de Rialma, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República, Lei Orgânica.

CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, havia publicado no dia: 26.02.2021, nota em que classificava o município de Rialma em situação crítica, dentre os municípios da região do Vale do São Patrício I;

CONSIDERANDO encaminhamento à Diretoria de Epidemiologia de Rialma, de Mapa da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, que em: 01.03.2021, classifica o município de Rialma, dentre os municípios da região do Vale do São Patrício I, em situação de calamidade;

CONSIDERANDO a avaliação diária do risco epidemiológico referente à pandemia do Covid-19 (coronavírus) realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Rialma, por intermédio da Diretoria do Núcleo de Epidemiologia;

 DECRETA: Art. 1° – Suspende os efeitos do Decreto nº 070/21, de 27 de fevereiro de 2021, mantendo-se, na sua integralidade o que dispõe o Decreto nº 066/21, de 19 de fevereiro de 2021. Art. 2º – Este decreto entrará em vigor no dia 03 de março de 2021. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Confira o decreto 066/2021 (que está em vigor) na íntegra: clique aqui.

Leia o decreto 071/2021, de 02 de março:

Decreto-071-Suspende-os-efeitos-do-Decreto-nº-066-21-Situação-de-Emergência-e-Calamidade-COVID-19 (3)

 

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