Aconteceu na última quarta-feira (12) a 02ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2021 da Câmara Municipal de Rialma, presidida pelo Vereador Edson Rodrigues.
Na oportunidade foram votados os seguintes requerimentos:
De autoria do Vereador Hugo Hangel que requer ao Poder Executivo Municipal que promova a Construção de uma Academia ao ar-livre na praça localizada na Rua 64, esquina com a Rua Benedito Luiz Dias.
Justificativa: a academia irá beneficiar uma grande parcela da população que reside no Setor do Sol, Alvora, Planalto, Residencial Norte, Parque Industrial e Meire Matias. Existe o espaço e há muitos idosos caminhando no local. Além de ser um pedido da população.
De autoria do Vereador Hugo Hangel que requer a construção de um redutor de velocidade na Rua 65, no Setor Residencial Norte.
Justificativa: existe no momento um grande fluxo de veículos pesados (caminhões e carretas) no local, o que coloca em risco a vida das crianças que brincam no local. Além de ser um pedido dos moradores.
De autoria do Vereador Leandro Matias e subscrito pelo Vereador Walmir José de Carvalho, Hênia Alves de Oliveira e Hugo Rangel Alves Nunes que requerem ao Poder Executivo que promova o patrolamento e encascalhamento da estrada do Córrego do Café.
Justificativa: é necessário que as estradas estejam em boas condições para o escoamento da produção agrícola da região.
De autoria do Vereador Leandro Matias que requer ao Poder Executivo que promova a construção de um redutor de velocidade na Avenida Alvorada, em frente à Empresa CTA Auto-Peças.
Justificativa: é solicitação dos moradores e por estar colocando em risco a vida dos trabalhadores que circulam naquele local.
De autoria do Vereador Leandro Matias que requer ao Poder Executivo que promova a construção de um redutor de velocidade na Rua Frutuoso Alves Guimarães, nas proximidades da Banca de Recarga de Celulares do Nardene e Salão do João.
Justificativa: é uma reivindicação dos comerciantes locais pelo grande fluxo de pessoas e veículos no local em alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres.
Também foram apresentados os seguintes requerimentos verbais:
De autoria do vereador Walmir José de Carvalho que solicita ao Poder Executivo a execução do pagamento do Programa Social cartão “Renda Viva”.
Justificativa: esse projeto já deveria ter dado o início do pagamento às famílias carentes, pois é um projeto de grande importância.
De autoria do Vereador Paulinelly Geraldo Carneiro e subscrito pelos vereadores Hênia Alves, Walmir José, Leandro Matias, Hugo Hangel, Israel Matozinho, Marta Pereira, Edson Rodrigues e Carlos Antônio que solicitam em carácter de reforço ao Pode Executivo que encaminhe urgentemente o Projeto de Lei que regulamente as gratificações dos funcionários comissionados do município de Rialma.
Justificativa: já foi feito o requerimento para o Poder Executivo, um para a presidência da Câmara e um para o Jurídico da Casa para que possa agilizar junto aos funcionários da Câmara e do município.
De autoria do Vereador Paulinelly Geraldo Carneiro e subscrito pelos vereadores Hênia Alves, Walmir José, Leandro Matias, Hugo Hangel, Israel Matozinho, Marta Pereira, Edson Rodrigues e Carlos Antônio que requerem ao Poder Executivo que encaminhe à Secretaria Regional de Saúde de Ceres pra que, no momento que iniciar a vacinação dos professores do Estado de Goiás, encaminhe em carácter de urgência as vacinas pra o município de Rialma.
Justificativa: os professores (efetivos, contratados e comissionados), além dos servidores da educação precisam trabalhar com urgência. As crianças estão precisando de aulas presenciais. As polícias militares já foram vacinadas. Assim, que quando as vacinas cheguem à regional, inclua-se o nome do município.
De autoria do Vereador Paulinelly Geraldo Carneiro que solicita ao Presidente da Casa que quando chegar o Projeto de Lei sobre a regulamentação do salário dos servidores comissionados sejam convidadas as secretarias do município de Rialma para que em reunião se resolva sobre os valores do piso salarial de cada classe.
Justificativa: existem funcionários recebendo valores menores que o processo seletivo e se faz necessário a adequação ao quadro profissional de cada categoria, para assim moralizar o quadro salarial municipal de todos funcionários.
De autoria do Vereador Israel Matozinho que requer ao Poder Executivo que peça ao pessoal da limpeza que atenda o Bairro Rosa Matias.
Justificativa: solicitação dos moradores, pois as ruas não estão sendo varridas e no local existe acúmulo de lixo.
De autoria do Vereador Israel Matozinho e subscrito pelos vereadores Paulinelly Geraldo Carneiro, Hênia Alves, Walmir José, Leandro Matias, Hugo Hangel, Marta Pereira, Edson Rodrigues e Carlos Antônio que requerem ao Poder Executivo que coloque em prática e/ou crie a Secretaria de Comércio e destine um servidor para que seja o elo de ligação entre a secretaria e os empresários do município.
Justificativa: tem o Vice-Prefeito José Maria que já recebe do município na função de Vice-Prefeito e ainda poderia ajudar o município exercendo bem a função sem despesas aos cofres público municipais e ressalta-se que existe na Goiás Fomento milhões de reais para empréstimos para investimentos dos micros-empreendedores.
De autoria do Vereador Israel Matozinho que solicita ao Presidente da Câmara que aumente o contrato do prestador de serviços na área de Comunicação Sr. Heder.
Justificativa: o servidor poderá divulgar melhor os trabalhos da casa e dos vereadores individualmente e por ser uma pessoa conhecedor da área de Comunicação.
De autoria da Vereadora Hênia Alves de Oliveira e subscrito pelos vereadores Israel Matozinho, Paulinelly Geraldo Carneiro, Walmir José, Leandro Matias, Hugo Hangel, Marta Pereira, Edson Rodrigues e Carlos Antônio que requerem ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde que com a colocação do relógio de ponto possa efetuar o pagamento relativo às horas trabalhadas de cada servidor.
Justificativa: há servidores que trabalham por período maior que sua carga horária para suprir a demanda ocasional e não são pagos pelos serviços necessários extras.
Ainda foram apreciados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 014/21, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias do Município de Rialma, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/21, que dispõe sobre a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Rialma e dá outras providências.
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