Câmara Municipal de Ceres realiza a 04ª Sessão Ordinária do mês de março de 2022: confira

Câmara Municipal de Ceres realiza a 04ª Sessão Ordinária do mês de março de 2022: confira

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Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News

 

 

Na última terça-feira, dia 22, foi realizada a 04ª Sessão Ordinária do mês de março de 2022 da Câmara Municipal de Ceres, no Plenário Walter Alves Mascarenhas, presidida pelo Vereador Valdson Roberto da Silva.

Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo;

O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Relator: Frederico de Oliveira Santos

O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Relator: Sérgio Ferreira dos Passos

O parecer da Comissão de Políticas Públicas

Relator: Weder Rubens da Silva

Aprovado em 1ª Votação o Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Poder Legislativo que, “Fica assegurado desconto no IPTU ao doador de sangue regular no âmbito municipal e dá outras providências”.

Também foram aprovados os seguintes requerimentos:

Nº. 083/2022

De autoria do Vereador Deive Alves de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo a manutenção e reparos necessários das instalações sanitárias do Terminal Rodoviário do Município de Ceres.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário uma vez que há uma rotatividade muito grande de pessoas no referido local se tornando necessário que os banheiros estejam em perfeitas condições de uso.

Nº. 084/2022

De autoria do Vereador Juliano Garcia Rosa, que requer à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e à Secretaria de Administração e Modernidade a viabilidade de construção de uma praça esportiva no Setor Sara Ribeiro, sendo que o referido setor possui locais e a comunidade local necessita da instalação da mesma.

Justificativa: Solicitação da comunidade local.

Nº. 085/2022

De autoria do Vereador Juliano Garcia Rosa, que requer à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização dos uniformes e também bonés, mangote, capa de chuva, sendo que os agentes vêm enfrentando por parte da população que não os conhece, dificuldades de acesso nas residências, também a necessidade do curso para operação e capacitação dos tablets, com sistema E-SUS onde estão enfrentando dificuldades em alimentar o sistema, para os Agentes de Endemias e os Agentes de Saúde.

Justificativa: Os uniformes para identificação e o Sistema do E-SUS pela dificuldade operacional, pois não houve curso de capacitação.

Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News

Nº. 086/2022

De autoria da Vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves e coautoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos, que requerem à Secretaria de Serviços Urbanos a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública da Rua 43 A, Nº 26, Qd 44,  Lt 27, no Setor Nova Vila, e na Rua 09, Rua do Pesque-Pague Canaã.

Justificativa: Solicitação dos moradores dessas localidades, uma vez que a iluminação pública e sua devida manutenção é de fundamental necessidade para garantir o bem-estar da população, além de trazer maior segurança e contribuir para a redução da criminalidade.

Nº. 087/2022

De autoria da Vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves, que requer à Secretaria de Serviços Urbanos poda, manutenção, limpeza dos canteiros, substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Ministro Fernando Costa, próximo à Capela São José, e também limpeza e manutenção da praça da referida capela.

Justificativa: Solicitação dos moradores.

Nº. 088/2022

De autoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos e coautoria dos Vereadores Gaspar José Alves, Sérgio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva e Weder Rubens da Silva, que requerem ao Chefe do Poder Executivo que o município oficialize a GOINFRA sobre a necessidade de operação tapa-buracos na GO-154, no perímetro urbano em frente ao Parque de Exposição Agropecuária de Ceres, saída para o Carmo do Rio Verde.

Justificativa: O Estado é o responsável direto pela manutenção da mesma. Sendo que, a situação em que a pista se encontra coloca a vida dos transeuntes em risco.

Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News

Nº. 089/2022

De autoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos e coautoria dos Vereadores Gaspar José Alves, Sérgio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva, Weder Rubens da Silva e Deive Alves de Oliveira, que requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam atualizados os valores das diárias dos servidores do município, bem como seja avaliado o reajuste salarial para os mesmos, visto que o piso da categoria não está sendo pago.

Justificativa: As diárias estão no valor de R$ 35,00, o que hoje é insuficiente para a alimentação do servidor que se desloca para prestar serviço em outra cidade. A respeito da recomposição dos salários com a revisão geral anual, o poder de compra dos servidores caiu muito ao longo dos anos e é necessário rever os valores de seus salários.

Nº. 090/2022

De autoria do Vereador Reiller Seabra de Brito e coautoria dos Vereadores Glicério de Moraes Mendes Junior, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Juliano Garcia Rosa e Deive Alves de Oliveira, que requerem ao Chefe do Poder Executivo, ao Senador Vanderlan Cardoso e ao Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)a colocação de recursos destinados à compra de uma escavadeira em regime de consórcio com os municípios de Ceres, Rialma e Rianápolis.

Justificativa: A necessidade de implementos que favoreça o desenvolvimento local na área da agricultura familiar e para a manutenção das estradas vicinais.

Nº. 091/2022

De autoria do Vereador Reiller Seabra de Brito e coautoria dos Vereadores Glicério de Moraes Mendes Júnior, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Juliano Garcia Rosa e Deive Alves de Oliveira, que requerem ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Administração e Mobilidade, à Gerência de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Serviços Urbanos a criação de uma comissão para planejamento e execução da manutenção das estradas vicinais, com membros das Associações Rurais do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Emater e Agrodefesa.

Justificativa: Com a entrada da Patrulha Rural Estadual no mês de maio, faz-se necessário um planejamento estratégico e uma parceria com os produtores para aquisição de cascalho de forma gratuita ou onerosa para melhor aproveitamento dos maquinários.

Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News

Nº. 092/2022

De autoria do Vereador Gaspar José Alves e coautoria dos Vereadores Simone Rosa de Oliveira Chaves, Frederico de Oliveira Santos, Weder Rubens da Silva, Valdson Roberto da Silva, Sérgio Ferreira dos Passos e Elian Bernadete de Faria Oliveira, que requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade a adequação, com nivelamento, iluminação e pintura de faixas, da calçada de toda a quadra onde está localizado o Centro de Ensino em Período Integral João XXIII, e assim transformá-la em uma pista de caminhada, a exemplo de como foi feito na calçada onde está localizada a Companhia Independente de Bombeiro Militar, em Ceres.

Justificativa: Essa iniciativa se faz necessária por causa do grande número de pessoas que faz caminhada no centro da cidade de Ceres, Essa adequação além de aproveitar melhor os nossos espaços públicos, estará revitalizando, embelezando e dando mais qualidade de vida à nossa população.

Nº. 093/2022

De autoria do Vereador Weder Rubens da Silva, Gaspar José Alves, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Frederico de Oliveira Santos, Valdson Roberto da Silva, Sérgio Ferreira dos Passos, Deive Alves de Oliveira, Reiller Seabra de Brito, Elian Bernadete de Faria Oliveira e Juliano Garcia Rosa, que requerem ao Chefe do Poder Executivo que firme convênios com as Polícias Civil e Militar para aumentar o efetivo policial no município, através do pagamento de banco de horas.

Justificativa: O aumento do efetivo policial possibilitará as policias do nosso município desempenharem um trabalho ainda melhor, garantindo a segurança dos munícipes.

Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News

Nº. 094/2022

De autoria do Vereador Sérgio Ferreira dos Passos, que requer à Secretaria de Serviços Urbanos a roçagem da área pública no Setor Jardim Sara Ribeiro e também a roçagem nas calçadas da Rua 110, em toda a sua extensão até a GO-154.

Justificativa: Solicitação dos moradores.

Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News

Nada mais havendo a tratar o Presidente Valdson Roberto da Silva, encerrou a presente sessão e colocou em deliberação a realização da 3ª Sessão Extraordinária de 2022. Aprovada a deliberação, logo deu-se início a mencionada sessão, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

Parecer à Emenda Modificativa nº 001 do Projeto de Lei nº 008/2022, Poder Executivo;

O Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Relator: Frederico de Oliveira Santos

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Relator: Sérgio Ferreira dos Passos

Parecer da Comissão de Políticas Públicas

Relator: Weder Rubens da Silva

Emenda Modificativa nº 001 do Projeto de Lei nº 008/2022, Poder Executivo;

Parecer à Emenda Modificativa nº 002 do Projeto de Lei nº 008/2022, Poder Executivo;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Relator: Frederico de Oliveira Santos

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Relator: Sérgio Ferreira dos Passos

Parecer da Comissão de Políticas Públicas

Relator: Weder Rubens da Silva

Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News
Foto: Consuelo de La Cruz / Valle News

Emenda Modificativa nº 002 do Projeto de Lei nº 008/2022, Poder Executivo;

Parecer à Emenda Modificativa nº 003 do Projeto de Lei nº 008/2022, Poder Executivo;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Relator: Frederico de Oliveira Santos

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Relator: Sérgio Ferreira dos Passos

Parecer da Comissão de Políticas Públicas

Relator: Weder Rubens da Silva

Emenda Modificativa nº 003 do Projeto de Lei nº 008/2022, Poder Executivo;

Parecer à Emenda Modificativa nº 004 do Projeto de Lei nº 008/2022, Poder Executivo;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Relator: Frederico de Oliveira Santos

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Relator: Sérgio Ferreira dos Passos

Parecer da Comissão de Políticas Públicas

Relator: Weder Rubens da Silva

Emenda Modificativa nº 004 do Projeto de Lei nº 008/2022, Poder Executivo;

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal e Ensino e dá outras providências”.

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